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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:45
Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
Intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:00
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.
Controle do horário de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Mantida decisão que suspendeu atividade em garimpo
De acordo com auto circunstanciado lavrado por oficial de justiça, foi possível concluir que a exploração de garimpo é feita na área sub judice
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:08
Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.
A assunção, pelo agravante, da atividade-fim, dos bens e da força laborativa da reclamada-LAR
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:52
Administrativo. Militar. Incapacidade para atividade castrense.
Direito à reforma remunerada. Proventos equivalentes ao soldo do posto/gradução exercido à época.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Labor em atividade externa. Controle de jornada.
Não aplicação do artigo 62, I da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.
A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:40
Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.
Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:28
Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta
A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:55
Recurso de revista. Processo eletrônico. Horas extras. Motorista.
Atividade externa. Controle de jornada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:15
Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços
Atividade não é considerada essencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:34
Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.
Atividade vedada desde a origem.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:51
Prejuízo a atividade empresarial pode limitar penhora de faturamento
Por Felipe Porfírio Granito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:47
Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
A Decisão é da 6ª Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:02
Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.